Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco será debatida pela CI

13 Mar 13:13 2018 UniversoJus Imprima este artigo

Os impactos e possíveis prejuízos ao estado do Tocantins da possível aprovação pelo Senado do projeto que possibilita a transposição do Rio Tocantins serão debatidos em uma série de audiências públicas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), conforme requerimento aprovado nesta terça-feira (13).

Relatora na CI do projeto que trata da transposição das águas do Rio Tocantins, na região Norte, para o Rio São Francisco, na região Nordeste (PLC 138/2017), a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) quer ouvir de especialistas e estudiosos se a doação de água das bacias do estado não será prejudicial ao equilíbrio do meio ambiente, à população e até mesmo à economia local.  A senadora está preocupada com a sustentabilidade do rio e com a interface com a agropecuária e a agricultura irrigada do estado, além da logística de transporte, pesca, produção de energia e abastecimento humano.

Kátia Abreu argumenta que o Tocantins, como outros estados brasileiros vítimas da chamada crise hídrica, passou por uma grave seca nos últimos. O Rio Tocantins, na época da estiagem, pode ser atravessado a pé, o que nunca havia acontecido antes, lembrou.

— Queremos primeiro a salvação dos nossos rios para o estado do Tocantins, para depois avaliar do ponto de vista técnico e científico se é possível doar água para outros estados — defendeu.

O PLC 138/2017, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê a interligação entre o Rio Preto, localizado na Bahia, e o Rio Tocantins para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. O Rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O Rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico - próximo a Belém. A proposta busca assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas, além da regularização hídrica do rio São Francisco.

Serão três audiências públicas, em Brasília e no Tocantins.

Ferrovia

Outro requerimento aprovado é o de audiência pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como discutir a existência de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

A Ferrogrão deverá ter 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Fonte: Agencia Senado

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