Mais Recentes

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos - evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido ...

Leia mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8) 9h - Despachos internos

Leia mais

Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio ...

Leia mais

Normas que regem relações de trabalho nos desportos são questionadas no STF

Normas que regem relações de trabalho nos desportos são questionadas no STF O partido político Podemos (PODE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6047 ...

Leia mais

Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA

Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta ...

Leia mais

Sancionada com vetos lei dos fundos patrimoniais para apoio a instituições de interesse público

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar ...

Leia mais

Senado concentrou esforços na segurança pública em 2018

O Senado aprovou em 2018 um pacote de matérias na área de segurança pública. A instalação de bloqueadores de celulares em cadeias, o aumento de pena para os casos de ...

Leia mais

Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais

Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha ...

Leia mais

APÓS ACORDO PROMOVIDO PELO GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3, ECOPORTO ASSUME RESPONSABILIDADE DE OBRA NO PORTO DE SANTOS

O Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo sobre o objeto das ações populares 0010874-75.2002.4.03.6104 e 0002925-92.2005.4.03.6104, em que foram imputadas irregularidades em contrato ...

Leia mais

Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018

Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e ...

Leia mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7) 18h - Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Natal

Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) Revista Justiça A Procuradoria Geral da República diz que a apreensão de passaporte e carteira de habilitação é inconstitucional. No ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Ulisses Monteiro Teixeira

Advogado de Apoio

BRAGANÇA PAULISTA(SP) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Rafael Kesler Candido Martins

Advogado de Apoio

CALDAS NOVAS(GO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Júlio César De Souza Gonçalves

Advogado de Apoio

BELO HORIZONTE(MG) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.