Mais Recentes

CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária

CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ...

Leia mais

Aviso de Desfazimento de Bens - Subseção de Imperatriz

Aviso de Desfazimento de Bens - Subseção de Imperatriz15/01/19 17:18A Justiça Federal do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens ...

Leia mais

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente ...

Leia mais

Juiz Federal substitui prisão domiciliar de Deputada Estadual por recolhimento domiciliar.

Juiz Federal substitui prisão domiciliar de Deputada Estadual por recolhimento domiciliar.15/01/19 15:02 Leia a decisão na íntegra aqui.

Leia mais

Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro privilegiado

Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias ...

Leia mais

Prazo para Bolsonaro sancionar Orçamento termina nesta terça

O prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 termina nesta terça-feira (15). Caso não ocorra a sanção presidencial do Orçamento ...

Leia mais

Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia

Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa ...

Leia mais

Governo retira prerrogativa do Senado de aprovar indicados para o Dnit

O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar os nomes ...

Leia mais

Ação questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais (OS)

Ação questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais (OS) O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...

Leia mais

Corregedora abre correição no Pará e destaca importância de parceria com a Justiça Estadual

Corregedora abre correição no Pará e destaca importância de parceria com a Justiça Estadual14/01/19 16:00A Justiça Federal no Pará está sob Correição Ordinária a partir desta segunda-feira (14). Os trabalhos ...

Leia mais

Projetos em tramitação no Senado recrudescem legislação contra o terrorismo

Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Ulisses Monteiro Teixeira

Advogado de Apoio

BRAGANÇA PAULISTA(SP) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Rafael Kesler Candido Martins

Advogado de Apoio

CALDAS NOVAS(GO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Júlio César De Souza Gonçalves

Advogado de Apoio

BELO HORIZONTE(MG) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.