Mais Recentes

CMA analisa financiamento obrigatório para pesquisa em energias renováveis

Em reunião na terça-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar o substitutivo apresentado ao projeto de lei (PLS 696/2015), que determina o uso obrigatório de recursos em ...

Leia mais

Universitários de áreas afins poderão ter acesso gratuito a museus

Os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter o benefício de entrada gratuita nos museus e demais instituições museológicas do Sistema ...

Leia mais

Rodovias estão na pauta da Comissão de Infraestrutura, que se reúne na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá voltar a reunir-se nesta terça-feira (23) para a análise de oito projetos de lei.Um dos itens na pauta é um projeto que ...

Leia mais

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ação sobre proselitismo em rádios comunitárias

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ação sobre proselitismo em rádios comunitárias Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Leia mais

MP sobre setor automotivo pode ser votada em comissão na terça-feira

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado ...

Leia mais

Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST

Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ...

Leia mais

Semana teve rejeição à venda de elétricas e piso para agentes de saúde

Terminada a campanha eleitoral do primeiro turno, os senadores retomaram a atividade legislativa e deliberaram sobre várias propostas nessa semana:Privatização de empresas de energiaO Senado rejeitou na terça-feira (16) o ...

Leia mais

ADPF questiona legislação municipal sobre trabalho de mototaxistas

ADPF questiona legislação municipal sobre trabalho de mototaxistas O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 539), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra leis do ...

Leia mais

Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves

Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido ...

Leia mais

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Leia mais

FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA SOBRE OS DESAFIOS DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, hoje, 19 de outubro, do evento “Combate do Crime Organizado: Itália e Brasil”, na Faculdade ...

Leia mais

INCAPACIDADE POSTERIOR À MAIORIDADE NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de pensão por morte ao filho inválido ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Guilherme Bachião

Advogado de Apoio

PASSOS(MG) e mais 3 cidades

Solicite uma Diligência

Dr. Lucas Strik (Adv. Correspondente)

Advogado de Apoio

OURINHOS(SP) e mais 8 cidades

Solicite uma Diligência

Wylianny Da Silva Tavares

Advogado de Apoio

ARAGUAÍNA(TO) e mais 5 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2015 UniversoJus. All Rights Reserved.