Ministro debate patente de remédio contra hepatite C

08 Nov 15:16 2018 UniversoJus Imprima este artigo

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participa de audiência pública na próxima terça-feira (13), às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele vai debater a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) de conceder a patente de um medicamento contra hepatite C a uma empresa americana.

A patente da droga sofosbuvir foi concedida à farmacêutica Gilead em setembro deste ano. O remédio cura a hepatite C em 95% dos casos. Com a decisão do Inpi, a indústria nacional fica proibida de produzir o medicamento genérico, que já estava registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aquisição do genérico poderia gerar uma economia anual superior a R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.

O requerimento para a audiência pública é dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O parlamentar paulista lembra que países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem o genérico, enquanto o Chile estuda a possibilidade de quebrar a exclusividade da empresa americana.

José Serra argumenta ainda que o pedido de patente da Gilead havia sido questionado por não apresentar os requisitos de novidade e atividade inventiva. Apesar disso, o INPI decidiu conceder a patente.

— Com o genérico produzido no Brasil, o tratamento custaria R$ 6 mil, ao passo que hoje custa R$ 28 mil. O monopólio da Gilead poderá arruinar o plano do Ministério da Saúde de eliminar a hepatite C até 2030. Estamos falando de milhares de vidas que podem ser perdidas sem a existência do medicamento genérico para o tratamento da doença — argumenta Serra.

Fonte: Agencia Senado

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