Comissão mista que trata do socorro a venezuelanos fará três audiências esta semana

14 Abr 04:15 2018 UniversoJus Imprima este artigo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 820/2018 agendou três audiências públicas para esta semana: uma na terça (17), uma na quarta (18) e outra na quinta-feira (19), sempre a partir das 14h. A MP tem objetivo de garantir uma estrutura de assistência emergencial voltada ao fluxo migratório de venezuelanos, que fogem da crise econômica, política e social no país vizinho.

Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 40 mil imigrantes da Venezuela estão na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, que faz fronteira com a nação vizinha, mantém-se uma média de 350 novos migrantes a cada dia. Este contingente populacional tem pressionado fortemente a demanda por serviços públicos. Somente na capital, os venezuelanos abrigados já correspondem a 12% da população.

Governo e entidades internacionais

A MP criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial, responsável pela gestão de atendimento e definição de políticas e ações voltadas a esse fluxo migratório. Na terça-feira, a comissão ouvirá representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Defesa e dos Direitos Humanos, que fazem parte do Comitê criado pela MP 820.

Já na quarta-feira, a audiência será com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da embaixada do Canadá e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

E na quinta-feira, a reunião será com representantes da Procuradoria Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos.

Fonte: Agencia Senado

em Notícias
Comente

0 Comentarios

Comente

Seus dados estão seguros
Seu endereço de e-mail nunca será publicado, nenhum dado seu será compartilhado.
Todos os campos são obrigatórios.

Últimos Correspondentes

Weslley Medeiros Viana

Advogado de Apoio

RIBEIRÃO PRETO(SP) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Ruth Da Silva Pereira

Advogado de Apoio

JABOATÃO DOS GUARARAPES(PE) e mais 7 cidades

Solicite uma Diligência

Chirlei Aparecida De Freitas

Advogado de Apoio

JANDIRA(SP) e mais 7 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Relacionados

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2015 UniversoJus. All Rights Reserved.