CMA convoca ministro de Minas e Energia para falar sobre riscos de barragem

22 Mai 18:16 2019 UniversoJus Imprima este artigo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer ao colegiado nesta quinta-feira (23), às 8h. O objetivo é que o ministro explique as iniciativas do governo em relação ao risco de rompimento da barragem de rejeitos da mina Gongo Soco, na região de Barão de Cocais, em Minas Gerais. A barragem é de responsabilidade da mineradora Vale.

A comissão aprovou também a realização de uma diligência externa na região da mina. Os senadores devem fazer a visita nesta sexta-feira (24). O objetivo é conferir os riscos de rompimento da barragem e verificar as iniciativas do poder público para minimizar a situação. Ambos os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O senador destacou que a mina Gongo Soco está parada desde de 2016 e apresenta risco iminente de rompimento. Em fevereiro, a sirene de alerta da barragem soou e 500 pessoas tiveram que deixar seus imóveis de forma imediata. Conforme informou Contarato, o talude da barragem está se movendo entre 6 e 8 centímetros por dia, indicando que a barragem vai ruir em breve. Ele acrescentou que os rejeitos poderão se espalhar por até 75 quilômetros, atingindo os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo.

— Em razão da gravidade, não podemos esperar. Não podemos deixar que o ocorrido em Mariana e Brumadinho se repita. Precisamos dar uma resposta — afirmou.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que o poder público não pode se furtar a regular o setor de mineração, sob o risco de contaminação do meio ambiente e perda de vidas humanas. Carlos Viana manifestou apoio aos requerimentos e disse que as populações em volta das barragens estão tensas e com uma grande sensação de falta de respeito com a situação de suas famílias.

Na mesma linha, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) parabenizou o presidente da CMA e sugeriu que, na audiência com o ministro, também sejam debatidas as normas de segurança para todas as barragens, as regras para as empresas mineradoras e o funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na parte final da reunião, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu a palavra e informou à comissão que o ministro Bento Albuquerque já tinha um compromisso nesta quinta-feira, no Paraná. Chico Rodrigues pediu que a convocação fosse transformada em convite ou que um técnico pudesse representar o ministro. Contarato, porém, argumentou que a situação é urgente e que a presença do ministro é simbólica para o momento. Pouco depois, Chico Rodrigues confirmou que entrou em contato com técnicos do ministério e que o ministro teria confirmado a presença na audiência da CMA.

Fonte: Agencia Senado

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