Notícias

Senadores se solidarizam com jornalista da Folha e CCJ terá pauta feminina

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta quarta-feira (19) que na primeira reunião deliberativa de março, no dia 4, a pauta da ...

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'Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento', diz Davi

O presidente do Senado, por meio de nota no final da manhã desta quarta-feira (19), respondeu à declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O general ...

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Multa leve ou média a bom motorista poderá ser transformada em advertência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada ao condutor que não tiver cometido qualquer infração ...

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Em debate, senador cobra investimentos internet para cidades inteligentes

Em debate sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), Izalci Lucas (PSDB-DF), cobrou mais investimentos em telecomunicações. Para o senador, ...

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CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (19) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as ...

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Ônibus terão botão de pânico para acionar segurança pública, aprova CCJ

Para tentar inibir a ação de criminosos e reduzir o número de assaltos no transporte público, ônibus e micro-ônibus deverão ser equipados com botão do pânico. É o que determina ...

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Usuário de aplicativo de transporte deverá fazer cadastro mais completo, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto para que as empresas responsáveis por aplicativos de transporte de passageiros — como Uber, Cabify e 99 — ...

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Polícias vão acompanhar representações contra sonegação, decide CCJ

As secretarias de Fazenda e de Previdência da União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão ser obrigadas a informar às suas polícias civis e federal sobre crimes de sonegação fiscal ...

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Zenaide defende propostas que tornam Fundeb permanente

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, nesta quarta-feira (19) em Plenário, a aprovação de uma das propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

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CCT aprova bloqueio de uso ofensivo ou fraudulento do Portal e-Cidadania

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (19) um Projeto de Resolução do Senado (PRS 65/2019) que prevê o bloqueio de usuários que fizerem mau uso do ...

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Dário defende que reforma tributária simplifique a cobrança de impostos

O senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu, nesta quarta-feira (19), em Plenário, a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos, gere segurança jurídica aos contribuintes, destrave a ...

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Chico Rodrigues elogia ações do governo Bolsonaro

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi a Plenário nesta quarta-feira (19) para elogiar os primeiros 400 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Como vice-líder do governo, Rodrigues listou uma ...

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