Notícias

Izalci destaca importância do incentivo à cultura no país

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta segunda-feira (15), em Plenário, a importância do incentivo à cultura de forma paralela ao apoio a outras áreas que enfrentam dificuldades. Izalci lembrou ...

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Audiência debate falta de pessoal nas carreiras de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para debater o orçamento e a necessidade de recomposição das carreiras ...

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Senado homenageia os 90 anos da música e da viola caipira

Em sessão especial nesta segunda-feira (15), o Senado homenageou os 90 anos da música e da viola caipira. Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a sessão contou com várias ...

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Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH

A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de ...

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A Justiça Federal no Maranhão concedeu salvo-conduto para viabilizar uso terapêutico da Cannabis Sativa

A Justiça Federal no Maranhão concedeu salvo-conduto para viabilizar uso terapêutico da Cannabis Sativa15/07/19 13:43Em sede de habeas corpus preventivo, o Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do ...

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Versão atualizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) traz novas funcionalidades para os usuários

Versão atualizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) traz novas funcionalidades para os usuários15/07/19 14:00O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível para usuários internos e externos nos dias úteis de ...

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Central do Cidadão atende mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019

Central do Cidadão atende mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019 Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, ...

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CE pode aprovar fundo para conceder bolsas de estudo em faculdades privadas

A Comissão de Educação (CE) pode aprovar na terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). ...

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Reforma da Previdência será votada em 2º turno na Câmara a partir de 6 de agosto

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre ...

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Projeto da LDO para 2020 será votado no início de agosto na CMO, afirma relator

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início ...

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Comissão de MP sobre investimentos em infraestrutura se reúne na terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma audiência na terça-feira (16), a partir das 9h. Estão convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ...

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PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais

PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 ...

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