Notícias

Styvenson defende mais transparência com dinheiro das multas de trânsito

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) quer que parte do dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito seja destinado a ações e serviços públicos de saúde voltados para condutores ...

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Suspenso julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará

Suspenso julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

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Ministro determina que sejam excluídas de pena condenações extintas há mais de cinco anos

Ministro determina que sejam excluídas de pena condenações extintas há mais de cinco anos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja fixada nova pena a ...

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Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais

Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do ...

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Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus

Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira ...

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“Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias”, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019

“Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias”, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que ...

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Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano

Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) ...

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Paulo Guedes será ouvido em audiência conjunta de duas comissões

O ministro da economia Paulo Guedes será ouvido em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (27), às ...

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CAE vota proposta que incentiva projetos socioeducativos nos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (26), a partir das 10h, com 13 itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que determina ...

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Rogério Carvalho: política externa de Bolsonaro é de total submissão aos EUA

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a política do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação aos Estados Unidos. Para o senador, em sua recente viagem àquele país, Bolsonaro tomou ...

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Ministro Luiz Fux rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação

Ministro Luiz Fux rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de ...

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