Notícias

Beligerância entre Congresso e Executivo põe agenda nacional em risco, diz Bittar

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) afirmou que o clima de beligerância entre o Congresso e o Executivo põe em risco a agenda nacional. Para ele, ...

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Senadores defendem deputada e protestam contra ministro da Educação

Senadores de vários partidos protestaram em Plenário nesta quarta-feira (22) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusado de espalhar “prints” com montagens de conversas no aplicativo WhatsApp para disseminar ...

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Aprovada criação da Frente Parlamentar do Norte e do Nordeste

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste para incentivar e desenvolver iniciativas ...

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Veneziano critica decretos que ampliam direito a porte de arma

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), em discurso nesta quarta-feira (22), criticou os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em maio que flexibilizaram o porte de armas (Decreto 9.785, ...

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Sistema de avaliação de políticas públicas passa por quarta sessão de discussão

Passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (22), as três propostas de emenda à Constituição que estão na pauta do Plenário do Senado: PEC 26/2017, PEC ...

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Humberto Costa defende revogação de decreto de armas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a revogação do decreto legislativo que propõem novas regras para o porte de armas no país. Em discurso no Plenário, nesta ...

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Aprovada a adesão ao Protocolo de Madri, que facilita o registro internacional de marcas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) dois acordos internacionais, que seguem agora para promulgação. Eles tratam do registro internacional de marcas e de cooperação em matéria tributária.O PDL ...

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Confúcio destaca 8ª edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a abertura da 8ª edição da Rondônia Rural Show, a mais importante feira agropecuária do seu estado, na cidade ...

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Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

Especialistas recomendaram à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) em que o Executivo pede autorização do Congresso para, ...

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Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias ...

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Paulo Rocha ressalta importância de pescadores para desenvolvimento do país

O Senador Paulo Rocha (PT-PA) falou nesta quarta-feira (22), em Plenário, da luta dos pescadores em Belém do Pará. Ele informou sobre o congresso que acontece entre os dias 20 ...

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STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal ...

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