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Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância

Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância anunciaram nesta quarta-feira (19) que já reuniram 43 assinaturas em um abaixo-assinado para que seja colocada em votação no Plenário ...

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Pedido de vista suspende julgamento de ação contra decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras

Pedido de vista suspende julgamento de ação contra decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal ...

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Feridado de carnaval

Média das Notas: [total de votos ]

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ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente

ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a ...

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Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas

Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão ...

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Prisco Bezerra defende valorização do funcionalismo público

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) defendeu nesta quarta-feira (19), em Plenário, a valorização do funcionalismo público. Para o parlamentar, a população é a mais beneficiada quando o Estado funciona de ...

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Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas ...

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Para Plínio, reforma tributária deve prever compensação para estados

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (19), que o país precisa de uma reforma tributária. Entretanto, disse, será improvável que o Congresso Nacional aprove uma medida ...

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Simone Tebet critica ‘minirreforma trabalhista’ embutida na MP do Contrato Verde e Amarelo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (19) em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se manifestou contra as alterações na legislação trabalhista implementadas por meio da medida provisória 905/2019, que criou o ...

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Audiência sobre consequências da Reforma da Previdência é cancelada

A Comissão de Direitos Humanos cancelou a audiência sobre as consequências da Reforma da Previdência nas relações do trabalho, prevista para esta quarta-feira (19). O motivo foi a coincidência de ...

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Feriado de Carnaval na Justiça Federal do Amapá

Feriado de Carnaval na Justiça Federal do Amapá19/02/20 15:48Não haverá expediente forense na Justiça Federal do Amapá nos dias 24 (segunda-feira) e 25 (terça-feira), conforme fixado pela Portaria Presi nº ...

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