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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (11) 11h - Solenidade de passagem do cargo de comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao ...

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Expediente suspenso no Fórum Teixeira de Freitas nesta sexta-feira, 11/01

Expediente suspenso no Fórum Teixeira de Freitas nesta sexta-feira, 11/0110/01/19 18:23A Direção do Foro informa que o expediente no Fórum Teixeira de Freitas será suspenso amanhã (11/01/2019) em decorrência de ...

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CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Regime ...

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Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado

Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno ...

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Novas regras para imigração estão em análise no Senado

O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai ...

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Apoio para produção de vacinas e medicamentos da Fiocruz vira lei

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, ...

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10) 9h - Despachos internos

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Decisão de Dias Toffoli mantém votação secreta para a Mesa do Senado

O Senado manterá votação secreta na eleição para os cargos da Mesa Diretora no início de fevereiro. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro ...

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Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho

Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de ...

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