Notícias

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata ...

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Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é vetada pelo presidente

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do ...

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Presidente do STF requisita informações em ADI contra norma da Câmara sobre liderança partidária

Presidente do STF requisita informações em ADI contra norma da Câmara sobre liderança partidária O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aplicou o rito previsto no artigo ...

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Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva

Com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei 13.806, que concede às cooperativas a prerrogativa de agir como substitutas de seus ...

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Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques

Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de veto total foi publicada nesta ...

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Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher

Vários projetos da área social foram aprovados pelo Senado em 2018. Alguns deles seguiram para a Câmara dos Deputados e outros já foram transformados em leis. Grande parte dos textos ...

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Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019, publicada nesta sexta (11) no ...

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Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS

Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro benefício, com recursos públicos ...

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Associação questiona lei que impede participação de conselheiro substituto em eleição para direção do TCE-AL

Associação questiona lei que impede participação de conselheiro substituto em eleição para direção do TCE-AL A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas (Audicom) ajuizou no Supremo ...

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‘Julho Amarelo’ vai promover ações contra hepatites virais

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.802, de 2019, que institui o “Julho Amarelo”, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no ...

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Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou ...

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Sob polêmica, avança projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A proposição originada na Câmara dos Deputados (PLC 34/2015) foi rejeitada ...

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