Notícias

Critérios para indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho podem ser revogados

O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende revogar o artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que criou novos critérios para cálculo da indenização por dano extrapatrimonial decorrente de ...

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Chico Rodrigues pede urgência para remédios contra doenças raras

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) comentou nesta quinta-feira (23), em Plenário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs restrições ao fornecimento pelo governo de medicamentos sem registro da ...

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CDH acata sugestão legislativa que inclui o respeito à diversidade no ambiente escolar

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, nesta quinta-feira (23), a Sugestão Legislativa (SUG) 40/2018, fruto das discussões ocorridas no Programa Jovem Senador, que prevê a inclusão ...

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CPI de Brumadinho: diretor da ANM pede recursos para melhorar fiscalização

A falta de estrutura, capacitação e orçamento impediu a fiscalização mais efetiva de barragens, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, em depoimento à ...

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Aprovado projeto que prioriza retomada de obras de saneamento básico paralisadas

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), projeto que visa combater o passivo de obras de saneamento básico inacabadas no ...

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Projeto aprovado na CDH acaba com figura do autônomo exclusivo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) a retirada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do artigo que criou a figura do “autônomo ...

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Reguffe elogia aprovação da MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro

O senador Reguffe (sem partido-DF) elogiou em Plenário, nesta quinta-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% ...

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Davi confirma para terça-feira análise da MP da reforma ministerial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a ordem do dia do Plenário desta quinta-feira (23), agendada para discutir a Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura ministerial do governo. ...

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Comissão Especial vai debater reforma da Previdência

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) será tema de debate, em audiência pública, na Comissão Especial da Previdência (CEPREV) criada no Senado. A reunião vai ocorrer na próxima quarta-feira (29), ...

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JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE-MS É PIONEIRA EM PROJETO DE ESCRITÓRIO-CONTAINER

A crescente escassez de recursos públicos no Brasil vem impondo grandes sacrifícios aos órgãos da administração pública direta e indireta. Importa notar que as necessidades públicas são infindáveis e estão ...

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Censos demográficos terão dados sobre autismo, decide CDH

Os censos demográficos deverão incluir dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. Foi o que determinou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao aprovar o Projeto ...

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CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/2017), do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante o acesso dos trabalhadores ...

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