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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (18) 9h - Aula inaugural do Curso de Direito da Faap Local: Campus da Faculdade de Direito, Rua Alagoas, 903, ...

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Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal ...

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OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual

O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade ...

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Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão ...

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Wellington apoia CPI de Brumadinho e pede investimentos em infraestrutura

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) manifestou apoio, nesta sexta-feira (15) em Plenário, à instalação pelo Senado da CPI de Brumadinho, que terá a missão de investigar a responsabilidade pelo rompimento ...

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Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de ...

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Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro ...

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Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ...

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Ministro nega liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo

Ministro nega liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia ...

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Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos

Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ...

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Izalci pede nomeação de servidores para hospital militar em Brasília

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) usou a tribuna, nesta sexta-feira (15), para pedir ao Ministério da Economia que autorize a nomeação de 91 servidores aprovados no concurso do Hospital das ...

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