Notícias

Pedido de vista adia decisão sobre mudança na Lei Antidrogas

Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). ...

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Primeiros 100 dias do governo Bolsonaro têm a pior avaliação da história, diz Humberto Costa

O fechamento de mais de 43 mil postos de trabalho no mês de março é uma tragédia social, afirmou nesta quarta-feira (24) em Plenário o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele ...

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Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870/19, coloca em risco a fiscalização das relações de emprego no País e a edição de normas protetivas do trabalhador. ...

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Presidente do Senado ouve demandas de representantes indígenas

O retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da ...

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CCJ rejeita fim da cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo. ...

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Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de ...

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Fim de mineradora de amianto prejudicará economia de Minaçu (GO), diz Vanderlan

O prazo para o fechamento da mineradora Sama, responsável pela exploração do amianto crisotila, deve ser decidido pela Assembleia Legislativa de Goiás, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ...

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Proposta de emenda à Constituição contra aborto será votada dia 8 de maio na CCJ

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O ...

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Senadores querem aprofundar na CCJ discussão sobre pacote de segurança

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) farão audiências públicas para a instrução das propostas do pacote de segurança, apresentado em março por um grupo de senadores ...

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Plenário suspende norma de SC que destinava 15% do orçamento estadual à saúde

Plenário suspende norma de SC que destinava 15% do orçamento estadual à saúde Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta ...

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STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE

STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de ...

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Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, ...

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