Notícias

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas. Neste ano, o foco da ...

Leia mais

Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição

Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...

Leia mais

Subseção de Floriano realizou mais de mil audiências em 2018

Subseção de Floriano realizou mais de mil audiências em 201814/12/18 10:09No ano de 2018, a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Floriano, com jurisdição cível e criminal sobre 34 municípios ...

Leia mais

Cristovam Buarque faz balanço de seu mandato e defende federalização da educação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13) em Plenário, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez um balanço de seu mandato e destacou sua luta em favor de uma educação de qualidade.— Eu ...

Leia mais

Governo edita MP que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (13) medida provisória (MP 863/2018) que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O limite ...

Leia mais

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5%

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/2018). O ...

Leia mais

Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso

Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em listas, quatro ...

Leia mais

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade ...

Leia mais

Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS

Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, ...

Leia mais

Advogados concursados do Detran-ES não podem exercer atribuições de procuradores

Advogados concursados do Detran-ES não podem exercer atribuições de procuradores O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar ...

Leia mais

Dário Berger lista emendas à MP 852 e defende mudanças no traçado de parques nacionais

Relator da MPV 852/2018, o senador Dário Berger (MDB-SC) comentou em Plenário a aprovação, pela comissão mista, da medida provisória na forma de um projeto de lei de conversão (PLV). ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Layane Fernanda De Almeida

Advogado de Apoio

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Vivian Nunes Barbacovi

Advogado de Apoio

GRAMADO(RS) e mais 2 cidades

Solicite uma Diligência

Camila Aparecida Souza De Figueiredo

Advogado de Apoio

SETE LAGOAS(MG) e mais 3 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.