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CCJ aprova emendas de redação à PEC da Previdência e proposta vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou rapidamente, nesta terça-feira (22), o relatório das emendas de Plenário apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), com quatro modificações ...

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CCJ aprova novo relatório à reforma da Previdência; PEC vai a Plenário às 14h

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Do total de 11 emendas, duas, de ...

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Projeto que regula execução fiscal administrativa é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que institui a arbitragem tributária no Brasil. O PL 4.257/2019 altera a Lei das Execuções Fiscais ...

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Comissão de Educação aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório de Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto que cria o título Cidade Amiga do Idoso. O ...

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CCJ vota PEC paralela da Previdência em até 15 dias, afirma Simone Tebet

A votação da PEC paralela da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019) será concluída em até 15 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes do dia ...

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Comissão aprova criação do Diploma Paul Singer para economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Resolução 49/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria no âmbito do Senado o Diploma Paul Singer. A ...

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CE aprova título de Capital Nacional da Seda para Nova Esperança, no Paraná

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda. A ...

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CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de ...

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Senadores homenageiam almirante Paulo Moreira por dedicação às ciências do mar

O Plenário do Senado promoveu nesta terça-feira (22) uma sessão especial para homenagear os 100 anos de nascimento do almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, idealizador do Instituto Nacional ...

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CAE adia votação de projeto que prevê mandato para dirigentes do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do projeto que garante autonomia para o Banco Central (BC). A pedido do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), o presidente do ...

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Lei de Abuso de Autoridade é novamente questionada no STF

Lei de Abuso de Autoridade é novamente questionada no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6240) para pedir a suspensão de dispositivos ...

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Servidores da Justiça Federal no Piauí participam de Curso sobre Redação Forense

Servidores da Justiça Federal no Piauí participam de Curso sobre Redação Forense22/10/19 14:55A Justiça Federal no Piauí (JFPI) realizou, entre os dias 14 e 21 de outubro, o Curso de ...

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