Notícias

Criminalistas pedem invalidação de norma do pacote anticrime sobre perda de bens em caso de condenação

Criminalistas pedem invalidação de norma do pacote anticrime sobre perda de bens em caso de condenação A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Leia mais

TRF3 INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), presidido pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, irá realizar, na próxima sexta-feira (24/01), solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Federal ...

Leia mais

Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso

Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017). A PEC nasceu ...

Leia mais

Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como ...

Leia mais

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, ...

Leia mais

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ...

Leia mais

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano

Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD ...

Leia mais

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. ...

Leia mais

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação ...

Leia mais

Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)

Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19) De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Leia mais

Proposta cria frente parlamentar para apoiar combate ao crime organizado na América Latina

Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 89/2019, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Bruna Carolino Rodrigues Nunes

Advogado de Apoio

FLORIANÓPOLIS(SC) e mais 3 cidades

Solicite uma Diligência

Maristela Soares

Advogado de Apoio

GASPAR(SC) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Aparecida Almeida

Advogado de Apoio

CAMPO GRANDE(MS) e mais 7 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.