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Sentença determina ao município de Baião que construa escola em aldeia indígena

Sentença determina ao município de Baião que construa escola em aldeia indígena23/08/19 16:00A Justiça Federal condenou o município de Baião, situado a cerca de 200 quilômetros de Belém, a construir ...

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Reforma da Previdência tira dos pobres e é inconstitucional, dizem expositores

Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De ...

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Davi deve instalar na terça-feira comissão mista sobre mudanças climáticas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (23), em nota pública, que pretende instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que, segundo ...

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PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e ...

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Comissão de Agricultura discutirá o contrabando de agrotóxicos

O contrabando de agrotóxicos será debatido pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (28). A iniciativa é da senadora Soraya Thronike (PSL-MS). Segundo ela, o contrabando de defensivos agrícolas gera ...

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Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ

Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada ...

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Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto

Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) Revista Justiça Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina ...

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Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras

Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que ...

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Maçonaria atuou na construção de um país moderno e livre, diz Hamilton Mourão

O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, ...

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Comissão de Desenvolvimento Regional debate ações da Sudeco

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para debater as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para os próximos dois anos. ...

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Comissão da MP que muda requisição de pessoal pela DPU se reúne na quarta

Nesta quarta-feira (28), ocorre a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 888/2019, que modifica a requisição de pessoal para a Defensoria Pública da União. Foram convidados Gabriel Faria ...

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