Notícias

Desembargador Wilson Fernandes assume presidência do Coleprecor

A união de esforços dos dirigentes de todos os tribunais do trabalho do país foi o foco do discurso proferido pelo desembargor Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho ...

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Melhora da situação fiscal exige gestão e responsabilidade, afirma diretor da IFI

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirmou nesta quinta-feira (23) que a situação das contas públicas demanda não a criação de novas regras, mas uma gestão competente ...

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JUSTIÇA FEDERAL EM OSASCO TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Central de Conciliação de Osasco, na Grande São Paulo, preparou uma programação especial para a 12ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada na próxima semana, de ...

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Participantes de audiência divergem sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (23) discutiu a autonomia das universidades diante da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que segue ...

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“TRT na Rua” aborda a jornada de trabalho após alterações na legislação

Quer saber o que mudou na legislação trabalhista com relação a jornada de trabalho? O quadro TRT na Rua deste mês explica como ficam questões como horas extras, jornada 12x36 ...

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Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos

Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso, o ministro Celso de Mello ...

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TURMAS RECURSAIS DA 3ª REGIÃO REDUZEM 40 MIL PROCESSOS DO ACERVO EM 2017

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região (Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul) reduziram 14,30% do acervo de processos em 2017. Em ...

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DECISÃO:Justiça Federal determina continuidade dos serviços essenciais prestados pela Receita Federal em Manaus/AM

DECISÃO:Justiça Federal determina continuidade dos serviços essenciais prestados pela Receita Federal em Manaus/AM23/11/17 13:56 O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas concedeu liminar no mandado de ...

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Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado na CRE

Foi aprovada nesta quinta-feira (23), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre Brasil e Espanha (PDS 188/2017).O objetivo é permitir que os ...

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Humberto Costa diz que oposição recorre ao MP contra atos do governo para o pré-sal

O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que integrantes da oposição foram ao Ministério Publico Federal para pedir uma investigação sobre o que classifica de "entrega do pré-sal aos estrangeiros". No ...

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Lasier defende aprovação de propostas para melhoria da segurança pública

Em consonância com o esforço do Senado para discutir e analisar proposições sobre segurança pública, movimento sugerido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu o ...

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CRE aprova adesão do Brasil a acordo internacional sobre trabalho decente para domésticas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23) a adesão do Brasil à Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (PDS 210/2017), celebrado ...

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