Bom Saber

DEVIDO PROCESSO LEGAL: SUA GÊNESE HISTÓRICA E A APLICAÇÃO NO PROCESSO BRASILEIRO ATUAL.

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO             RAFAEL MENEQUELLI RODRIGO DO PRADO MACEDO ...

Leia mais

É IMPRESCINDÍVEL A PROVA DO DANO MORAL PARA DEFERIR A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE?

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Da prova no dano moral e a responsabilidade civil; 3 Considerações Finais; 4 Referências.   RESUMO: O artigo em tela objetiva discutir e apurar, a partir ...

Leia mais

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Instituído por meio da Lei Complementar nº 128/08, o Microempreendedor Individual pode ser considerado um dos maiores projetos de inclusão social já criado no país. A medida consiste em trazer ...

Leia mais

Elementos da Constituição Federal

Os elementos da Constituição Federal de 1988 em cinco categorias, a saber:  a) elementos orgânicos - que se contêm nas normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, ...

Leia mais

O que é Comoriência ?

Está previsto no artigo Art. 8o  do Código Civil  e ocorre quando  dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos ...

Leia mais

Fui demitido, qual o prazo que a empresa tem para pagar minha rescisão?!

Primeiramente é importante frisar que todo empregado tem direito a sua rescisão uma vez tendo sua carteira assinada  e o empregado ter  laborado. Porem existe um  regra no artigo 477, ...

Leia mais

Orientações prévias evitam problemas em viagens com crianças e adolescentes

Busque informações na Vara da Infância e da Juventude Se a programação das férias escolares de julho dos seus filhos inclui viajar para outras cidades do Brasil ou do exterior, ...

Leia mais

Conheça a Justiça Federal

O que é a JF? Organização da JF? Histórico da JF?Em que casos e onde entrar com uma ação?

Leia mais

Amicus Curiae

"Amigo da Corte". Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à ...

Leia mais

Ação

Descrição do Verbete: Instrumento para o cidadão reivindicar ou defender um direito na Justiça.

Leia mais

Assédio moral na relação de trabalho

Levando em conta a atual tendência legislativa de ampliação do sujeito ativo no ato de assédio moral, podemos desde já conceituá-lo como sendo um conjunto de condutas repetidas, praticadas por ...

Leia mais

Da Cobrança de Dívidas Abusivas

Utilizar o credor, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Izabela Cristina Pereira

Advogado de Apoio

GURUPI(TO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Raisa Apolinário

Advogado de Apoio

RECIFE(PE) e mais 13 cidades

Solicite uma Diligência

Mariana Souza

Advogado de Apoio

SÃO JOSÉ(SC) e mais 3 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2015 UniversoJus. All Rights Reserved.