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A RESPONSABILIDADEs OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCOS A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO Autora: Ruth da Silva Pereira RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a responsabilidade do Estado quanto aos detentos nos ...

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A EMANCIPAÇÃO DA MULHER: CAUSA E CONSEQUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA

  A luta da mulher em romper com o papel que historicamente lhe foi atribuído vem provocando fortes transformações em toda a organização social, cultural e econômica, inclusive no que ...

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historicismo do direito do trabalho

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO               RAFAEL MENEQUELLI       ...

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A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA

presente estudo tem com intuito a análise da possibilidade de execução provisoria da sentença ou melhor da pena prolatada pela sentença do juiz.

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SEGURO JURÍDICO: UMA NECESSIDADE PARA GARANTIR A SUA SAÚDE E DE SUA EMPRESA

Por muito tempo, contratar um advogado era sinônimo de se ter um problema sério, e sem solução aparente. Além do preconceito sobre a razão da utilização dos serviços advocatícios, combinava-se ...

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Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais

O que não está nos autos não está no mundo ou, na expressão latina,"quo non est in actis non est in mundo" é a ideia que traduz um princípio clássico ...

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Artigo do ministro Marco Aurélio: "Prende e solta"

PRENDE E SOLTA MARCO AURÉLIO MELLO O título deste artigo revela autoria única. Quem prende e solta é o Estado-Juiz, gerando toda sorte de perplexidade, de decepção para os cidadãos ...

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