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Da inobservância pelo Tribunal de origem a oportunizar defesa às empresas indicadas da suposta formação de grupo econômico. Decisão contrária aos artigos 5º, XXXIV, XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal

Nome do autor: Mayara Maximiano Veneziano Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá Especialista em Direito Processual do ...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO: JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO.

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO         RAFAEL MENEQUELLI CAROLINE PRADO ORMOND DE BARROS GILBERTO ...

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UMA PALMADA NA CARA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO           RAFAEL MENEQUELLI           ...

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A RESPONSABILIDADEs OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCOS A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO Autora: Ruth da Silva Pereira RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a responsabilidade do Estado quanto aos detentos nos ...

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A EMANCIPAÇÃO DA MULHER: CAUSA E CONSEQUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA

  A luta da mulher em romper com o papel que historicamente lhe foi atribuído vem provocando fortes transformações em toda a organização social, cultural e econômica, inclusive no que ...

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historicismo do direito do trabalho

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO               RAFAEL MENEQUELLI       ...

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A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA

presente estudo tem com intuito a análise da possibilidade de execução provisoria da sentença ou melhor da pena prolatada pela sentença do juiz.

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SEGURO JURÍDICO: UMA NECESSIDADE PARA GARANTIR A SUA SAÚDE E DE SUA EMPRESA

Por muito tempo, contratar um advogado era sinônimo de se ter um problema sério, e sem solução aparente. Além do preconceito sobre a razão da utilização dos serviços advocatícios, combinava-se ...

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Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais

O que não está nos autos não está no mundo ou, na expressão latina,"quo non est in actis non est in mundo" é a ideia que traduz um princípio clássico ...

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Artigo do ministro Marco Aurélio: "Prende e solta"

PRENDE E SOLTA MARCO AURÉLIO MELLO O título deste artigo revela autoria única. Quem prende e solta é o Estado-Juiz, gerando toda sorte de perplexidade, de decepção para os cidadãos ...

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