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Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na ...

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Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro

O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas (PDLs 233, 235, 238 e 239/2019), senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ...

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CCJ vota garantia a doador de sangue de isenção da taxa de inscrição em concurso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 10h, com 30 itens na pauta. Um deles é o projeto que garante ao ...

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Futuro do Minha Casa Minha Vida é discutido com governo na CCT

Será na quarta-feira (22), a partir das 9h, a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com Celso Matsuda, secretário nacional de Habitação do Ministério ...

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CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos ...

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Comissão Senado do Futuro debate orçamento impositivo

O orçamento impositivo é tema de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF), marcada para a próxima quarta-feira (22). Os senadores vão discutir propostas de emenda à Constituição que ...

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Acesso ao Seguro DPVAT pode ser facilitado em caso de lesão permanente pós-acidente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (21) o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que desburocratiza o acesso ao Seguro DPVAT, também conhecido como ...

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Senado realiza sessão especial para comemorar o 30º aniversário de Palmas

Para comemorar o 30º aniversário do município de Palmas e homenagear a cidade, o Senado realizará uma sessão plenária especial na quinta-feira (23), às 10h.A cidade de Palmas foi fundada ...

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Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20)

Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20) Revista Justiça Quem fica com as crianças? Decisões tomadas, malas feitas, divórcio assinado, resta o mais complicado: decidir como gerir a ...

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Três comissões discutem impacto ambiental em Bonito (MS)

O impacto ambiental das intervenções humanas em áreas de preservação ambiental em Bonito (MS) é tema de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e ...

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Comissão debate demandas de produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (22) audiência pública interativa para discutir as demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020, a serem encaminhadas ...

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CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (21), a partir das 11h30, quando deve analisar proposta para que obras ...

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