Autor UniversoJus

Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).Em dezembro de 2019, o Plenário ...

Leia mais

Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias

Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) obriga os diretores de penitenciárias federais, estaduais e do Distrito Federal ...

Leia mais

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas

Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da ...

Leia mais

Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre ...

Leia mais

Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios

Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do ...

Leia mais

Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF

Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF ...

Leia mais

Senadores lamentam mortes por chuva no Sudeste

Vários senadores lamentaram pelas redes sociais as mortes e os desaparecimentos decorrentes das chuvas que castigam o território brasileiro — especialmente o Sudeste. Ele destacaram, inclusive, projetos de lei que ...

Leia mais

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar o valor dos tributos ...

Leia mais

Concurso do Senado: edital está em fase de ajustes, diz comissão examinadora

O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. ...

Leia mais

TRF3 MANTÉM SUSPENSA A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SISU

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, durante o plantão judiciário deste domingo (26/1), rejeitou recurso da União e manteve suspensa a divulgação ...

Leia mais

Projeto cria política de governança com base em recomendações do TCU e OCDE

O Brasil poderá contar com uma política de governança da administração pública federal, abrangendo o planejamento do desenvolvimento nacional, a comunicação à sociedade das ações governamentais, a gestão de riscos ...

Leia mais

Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza ...

Leia mais

Últimos Correspondentes

Rodolfo Rubeche Ferreira Braz

Advogado de Apoio

MOSSORÓ(RN) e mais 12 cidades

Solicite uma Diligência

Josiane Sabrina De Oliveira Pontes

Advogado de Apoio

IPERÓ(SP) e mais 9 cidades

Solicite uma Diligência

Karoline Vargas Guerreiro

Advogado de Apoio

BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) e mais 6 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.