Audiência da CMO com ministro do Planejamento é adiada para terça-feira

08 Nov 15:16 2018 UniversoJus Imprima este artigo

A audiência pública do ministro do Planejamento Esteves Pedro Colnago Jr. na Comissão Mista do Orçamento foi adiada desta quinta-feira (8) para a próxima terça-feira (13), às 16h. Dois fatores pesaram para o adiamento: o baixo quórum de deputados e senadores e a reunião que o ministro terá com a equipe econômica de transição do futuro presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana. Segundo o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLN 27/2018), senador Waldemir Moka (MDB-MS), houve um entendimento para o adiamento:

— O adiamento foi decidido de comum acordo pelo ministro e os integrantes da comissão.

Além disso, há uma expectativa com a publicação nesta sexta-feira (9) do relatório de emendas ao Projeto do Orçamento, cujo prazo de apresentação se encerrou nesta quinta-feira. Somente a área social está debatendo o “des-condicionamento” de mais de R$ 45 bilhões em programas assistências como o Bolsa Família.

Os parlamentares preferem estar com todas as informações sobre as emendas e as propostas do novo presidente para debaterem com o ministro do Panejamento atual.

O ministro Esteves Colnago Jr. admitiu a possibilidade de incluir propostas do novo governo eleito no atual projeto de Orçamento, inclusive levando em consideração a reforma ministerial, mas precisa de uma solicitação formal da equipe de transição:

— A gente entende que poderia encaminhar um novo orçamento ou alterações, já contemplando a nova estrutura dos ministérios. Mas ainda precisamos conversar com a equipe de transição sobre isso.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO, Lei 13.707/2018) permite que o novo presidente faça os remanejamentos necessários no próximo ano, por decreto, para adequar a lei orçamentária à reorganização administrativa.

com informações da Agência Câmara

Fonte: Agencia Senado

em Notícias
Comente

0 Comentarios

Comente

Seus dados estão seguros
Seu endereço de e-mail nunca será publicado, nenhum dado seu será compartilhado.
Todos os campos são obrigatórios.

Últimos Correspondentes

Pablo Guimaraes De Melo

Advogado de Apoio

VALENÇA(RJ) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Mariely Da Silva Barbosa

Advogado de Apoio

GURUPI(TO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Augusto César Rodrigues De Andrade

Advogado de Apoio

UNAÍ(MG) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Relacionados

Ministro afirma que boatos sobre redução do salário mínimo de 2019 não procedem

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Junior, afirmou que não está confirmada a redução do valor previsto para o salário mínimo do próximo ano. Segundo o ministro, a equipe econômica ...

Comissão debate Orçamento de 2019 com ministro do Planejamento nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe, nesta terça-feira (13), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA - ...

Termina no domingo prazo para envio da LDO ao Congresso

De acordo com as regras constitucionais, termina no domingo (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. ...

Dalírio Beber é confirmado relator da LDO 2019

O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi confirmado nesta terça-feira (5) relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/2018). A proposta está em tramitação na Comissão ...

Comissão de Orçamento discute LDO com ministro do Planejamento

A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O ministro apresentará aos parlamentares o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.