Aprovado acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Cabo Verde

05 Dez 17:14 2018 UniversoJus Imprima este artigo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PDS 106/2018, que confirma o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016. A matéria segue para promulgação.

O acordo trata da concessão de direitos, a exemplo do direito de sobrevoar o território da outra parte sem pousar e do direito de fazer escalas no território da outra parte, para fins não comerciais. O principal objetivo é incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países.

Para o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senado Cristovam Buarque (PPS-DF), com o acordo “vislumbra-se o adensamento das relações entre as duas nações, nos campos econômico, comercial, cultural e outros”.

Fonte: Agencia Senado

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