Ao defender trabalho infantil, Bolsonaro agride a Constituição, diz Paulo Rocha

11 Jul 16:14 2019 UniversoJus Imprima este artigo

Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou absurda declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Para o parlamentar, ao levantar esse tema, o chefe do Executivo agride princípios que estão na Constituição Federal e em tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Ao citar projeto de autoria dele que criminaliza o trabalho infantil (PLS 237/2016), já aprovado no Senado Federal e agora em trâmite na Câmara dos Deputados, Paulo Rocha disse que é preciso combater esse tipo de exploração. Ele apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referentes a 2016, indicando que o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de crianças e jovens que trabalham, com idades entre 5 e 17 anos. Ele ainda informou que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre as atividades que mais oferecem risco à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e adolescentes, estão o trabalho nas ruas, nas carvoarias, nos lixões, na agricultura (com exposições a agrotóxicos) e no trabalho doméstico.

— O que vemos com a utilização de mão de obra infantil não é algo que “enobrece”, como disse o presidente Bolsonaro. Quem explora a mão de obra das crianças, na verdade, só procura reduzir os custos para aumentar seus lucros. Quem explora menores só pensa no próprio interesse e, em nenhum momento, cogita oferecer oportunidades aos mais jovens. É importante destacar que países desenvolvidos agem no sentido de proteger os pequenos, e aqui o que se vê é o retrocesso, negando-se proteção aos mais vulneráveis — disse.

Fonte: Agencia Senado

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