Amicus Curiae

14 Jul 14:27 2015 Amanda Imprima este artigo

"Amigo da Corte". Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Plural: Amici curiae (amigos da Corte).

em Bom Saber
Comente

0 Comentarios

Comente

Seus dados estão seguros
Seu endereço de e-mail nunca será publicado, nenhum dado seu será compartilhado.
Todos os campos são obrigatórios.

Últimos Correspondentes

Pablo Guimaraes De Melo

Advogado de Apoio

VALENÇA(RJ) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Mariely Da Silva Barbosa

Advogado de Apoio

GURUPI(TO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Augusto César Rodrigues De Andrade

Advogado de Apoio

UNAÍ(MG) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Socialize-se

Relacionados

Suspenso julgamento sobre recurso contra negativa de ingresso em ADI como amicus curiae

Suspenso julgamento sobre recurso contra negativa de ingresso em ADI como amicus curiae O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento de agravo regimental apresentado ...

Decisão de relator que inadmite "amicus curiae" em processo é irrecorrível, decide Plenário

Decisão de relator que inadmite "amicus curiae" em processo é irrecorrível, decide Plenário Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria ...

É possivel desconto de pena prisional pela Leitura

Sexta Turma do STJ  admite desconto de pena pela leitura Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu ...

Prova da OAB - 3º Exame 2ª Fase 2008

Exame de Ordem 3º Exame 2ª Fase 2008 DIREITO ADMINISTRATIVO PEÇA PROFISSIONAL Em 20/1/2009, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar, por portaria publicada no DOU, com descrição suficiente dos fatos, para ...

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal (CF). ...

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2018 UniversoJus. All Rights Reserved.