Últimas Notícias

Aulas

Princípios fundamentais da Administração Pública

Os 5 princípios fundamentais da Administração Pública estão arrolados na Constituição Federal art. 37 e são os seguintes: LEGALIDADE: a administração está sujeita a lei; MORALIDADE: a administração não pode desprezar o ético (probidade); IMPESSOALIDADE: evitar o favoritismo ou privilégios, o interesse público ...

Leia Mais

COMISSÕES

São organismos com competências específicas para estudar antecipadamente os projetos de lei que lhes sejam apresentados. Dispõe o artigo 58 ...

Poder Legislativo (art. 44 a 58)

As funções típicas do Poder Legislativo são legislar (art. 59 a 69) e fiscalizar (art.58 e70 a 75). Como função ...

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

O  Ministério Público: (art. 127 a 130) O Ministério Público, nos termos do artigo 127, é instituição permanente, essencial à ...

veja mais em Aulas
Bom Saber
DEVIDO PROCESSO LEGAL: SUA GÊNESE HISTÓRICA E A APLICAÇÃO NO PROCESSO BRASILEIRO ATUAL.

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO     ...

É IMPRESCINDÍVEL A PROVA DO DANO MORAL PARA DEFERIR A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE?

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Da prova no dano moral e a responsabilidade civil; 3 Considerações Finais; 4 Referências.   RESUMO: ...

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Instituído por meio da Lei Complementar nº 128/08, o Microempreendedor Individual pode ser considerado um dos maiores projetos de inclusão ...

Elementos da Constituição Federal

Os elementos da Constituição Federal de 1988 em cinco categorias, a saber:  a) elementos orgânicos - que se contêm nas ...

Artigos

A RESPONSABILIDADEs OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCOS A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO Autora: Ruth da Silva Pereira RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a responsabilidade do Estado quanto aos detentos nos presídios. Bem como falar a respeito de como se dá ...

Leia Mais

A EMANCIPAÇÃO DA MULHER: CAUSA E CONSEQUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA

  A luta da mulher em romper com o papel que historicamente lhe foi atribuído vem provocando fortes transformações em ...

historicismo do direito do trabalho

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO     ...

A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA

presente estudo tem com intuito a análise da possibilidade de execução provisoria da sentença ou melhor da pena prolatada pela sentença do juiz.

veja mais em Artigos

Últimos Correspondentes

Viviane Maria Relvas

Advogado de Apoio

SÃO PAULO(SP) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência
Super Premium

Ruth Da Silva Pereira

Advogado de Apoio

JABOATÃO DOS GUARARAPES(PE) e mais 8 cidades

Solicite uma Diligência
Super Premium

Izabela Cristina Pereira

Advogado de Apoio

GURUPI(TO) e mais 1 cidades

Solicite uma Diligência

Raisa Apolinário

Advogado de Apoio

RECIFE(PE) e mais 13 cidades

Solicite uma Diligência

Mariana Souza

Advogado de Apoio

SÃO JOSÉ(SC) e mais 3 cidades

Solicite uma Diligência

Luana Caroline De Souza Sampaio

Advogado de Apoio

IBITINGA(SP) e mais 2 cidades

Solicite uma Diligência

Lucas Feitosa

Advogado de Apoio

SALVADOR(BA) e mais 16 cidades

Solicite uma Diligência

Jhenifer Mendonça

Advogado de Apoio

PORTO ALEGRE(RS) e mais 4 cidades

Solicite uma Diligência

Diego Kedson Dos Santos

Advogado de Apoio

BELA CRUZ(CE) e mais 7 cidades

Solicite uma Diligência

Daniela Cardoso Bicalho

Advogado de Apoio

MONTES CLAROS(MG) e mais 13 cidades

Solicite uma Diligência

Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.

UniversoJus.com.br

Copyright © 2015 UniversoJus. All Rights Reserved.