Aulas
Princípios fundamentais da Administração Pública
Os 5 princípios fundamentais da Administração Pública estão arrolados na Constituição Federal art. 37 e são os seguintes: LEGALIDADE: a administração está sujeita a lei; MORALIDADE: a administração não pode desprezar o ético (probidade); IMPESSOALIDADE: evitar o favoritismo ou privilégios, o interesse público ...
Leia Mais
COMISSÕES
São organismos com competências específicas para estudar antecipadamente os projetos de lei que lhes sejam apresentados. Dispõe o artigo 58 ...
Poder Legislativo (art. 44 a 58)
As funções típicas do Poder Legislativo são legislar (art. 59 a 69) e fiscalizar (art.58 e70 a 75). Como função ...
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
O Ministério Público: (art. 127 a 130) O Ministério Público, nos termos do artigo 127, é instituição permanente, essencial à ...
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Da prova no dano moral e a responsabilidade civil; 3 Considerações Finais; 4 Referências. RESUMO: ...
Instituído por meio da Lei Complementar nº 128/08, o Microempreendedor Individual pode ser considerado um dos maiores projetos de inclusão ...
Os elementos da Constituição Federal de 1988 em cinco categorias, a saber: a) elementos orgânicos - que se contêm nas ...
Está previsto no artigo Art. 8o do Código Civil e ocorre quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ...
Últimos Videos
Artigos
A RESPONSABILIDADEs OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCOS A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS PRESÍDIOS EM PERNAMBUCO Autora: Ruth da Silva Pereira RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a responsabilidade do Estado quanto aos detentos nos presídios. Bem como falar a respeito de como se dá ...
Leia MaisA EMANCIPAÇÃO DA MULHER: CAUSA E CONSEQUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA
A luta da mulher em romper com o papel que historicamente lhe foi atribuído vem provocando fortes transformações em ...
historicismo do direito do trabalho
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO ...
A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA
presente estudo tem com intuito a análise da possibilidade de execução provisoria da sentença ou melhor da pena prolatada pela sentença do juiz.
Universojus é um site que busca informar no meio jurídico,
político e social o que há de mais atual
no espaço do direito em sociedade.
UniversoJus.com.br
Copyright © 2015 UniversoJus. All Rights Reserved.
Viviane Maria Relvas
Advogado de ApoioSÃO PAULO(SP) e mais 1 cidades
Solicite uma DiligênciaSuper Premium
Ruth Da Silva Pereira
Advogado de ApoioJABOATÃO DOS GUARARAPES(PE) e mais 8 cidades
Solicite uma DiligênciaSuper Premium
Mariana Bazaglia
Advogado de ApoioSÃO PAULO(SP) e mais 1 cidades
Solicite uma DiligênciaSamara Corinta Hammoud Costa
Advogado de ApoioGUARANTÃ DO NORTE(MT) e mais 2 cidades
Solicite uma DiligênciaSilvino Ulisses Da Silva
Advogado de ApoioSÃO PAULO(SP) e mais 9 cidades
Solicite uma DiligênciaJessica Alves De Carvalho
Advogado de ApoioSÃO PAULO(SP) e mais 6 cidades
Solicite uma DiligênciaAndre Dágola Brostoline
Advogado de ApoioBERNARDINO DE CAMPOS(SP) e mais 8 cidades
Solicite uma DiligênciaSelma Abreu
Advogado de ApoioARUJÁ(SP) e mais 1 cidades
Solicite uma DiligênciaAlisson Sales Rodrigues
Advogado de ApoioALEGRETE(RS) e mais 1 cidades
Solicite uma DiligênciaBruno Bandeira Fonseca
Advogado de ApoioRIO GRANDE(RS) e mais 2 cidades
Solicite uma Diligência