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Processo
HC 80717
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação e resultado: por maioria, a ordem foi indeferida quanto à
nulidade do julgamento proce...
Processo
HC 87585
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MARCO AURÉLIO
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma decidiu afetar o julgamento do presente habeas
corpus ao Tribunal Pleno. Unânime. Não ...
Processo
HC 87926
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)CEZAR PELUSO
Sigla do órgãoSTF
DecisãoDecisão: Depois do voto do
Ministro-Relator deferindo o pedido de habeas corpus, o
julgamento f...
Processo
AC 199838000193538
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199838000193538
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (IN...
Processo
AC 199801000487795
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199801000487795
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (IN...
Processo
AC 200001000302787
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000302787
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (IN...
Processo
AC 9401369267
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9401369267
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (INATIVA)
Fon...
Processo
AC 9501240975
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9501240975
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (INATIVA)
FonteDJ DAT...
Processo
AC 9601360760
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9601360760
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (INATIVA)
FonteDJ DAT...
Processo
AC 9501024032
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9501024032
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA SUPLEMENTAR (INATIVA)
FonteDJ DAT...