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Processo
AOE 117
AOE - AÇÃO ORIGINÁRIA ESPECIAL
Relator(a)NÉRI DA SILVEIRA
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: NÃO CONHECIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.
VEJA AOE-8, RTJ-...
Processo
AO 106
AO - AÇÃO ORIGINÁRIA
Relator(a)NÉRI DA SILVEIRA
Sigla do órgãoSTF
DecisãoPor votação unânime, o Tribunal não conheceu do agravo de instrumento e
determinou a devolução do...
Processo
AC 9401268096
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9401268096
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJ DATA:16/02/1995 PAGINA:6575
DecisãoA UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL A AP...
Processo
RESP 199900350430
RESP - RECURSO ESPECIAL - 210943
Relator(a)MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA:17/12/2007 PG:0035...
Processo
RESP 199700659666
RESP - RECURSO ESPECIAL - 148777
Relator(a)JOSÉ DANTAS
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:18/05/1998 PG:00129
DecisãoPOR UN...
Processo
RESP 199700809617
RESP - RECURSO ESPECIAL - 154699
Relator(a)JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:02/03/1998 PG:00146
Decisã...
Processo
RCL 199500620758
RCL - RECLAMAÇÃO - 361
Relator(a)FERNANDO GONÇALVES
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorTERCEIRA SEÇÃO
FonteDJ DATA:12/08/1997 PG:36255
DecisãoPOR MAIO...
Processo
RESP 199700257118
RESP - RECURSO ESPECIAL - 127684
Relator(a)FELIX FISCHER
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:04/08/1997 PG:34873
DecisãoPOR UNANI...
Processo
RESP 199700174590
RESP - RECURSO ESPECIAL - 123135
Relator(a)WILLIAM PATTERSON
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA:23/06/1997 PG:29245
DecisãoPOR UN...
Processo
RESP 199500450020
RESP - RECURSO ESPECIAL - 73935
Relator(a)EDSON VIDIGAL
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:03/03/1997 PG:04684
DecisãoPOR UNANIM...