Você está aqui: Direito »
Jurisprudências
Faça sua busca de Jurisprudências
Processo
AI-AgR 465287
AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)EROS GRAU
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: desprovido.
Acórdãos citados: AI-356917-AgR, A...
Processo
AI-AgR-ED-ED 315030
AI-AgR-ED-ED - EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)ILMAR GALVÃO
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: rejeit...
Processo
AI-AgR 348716
AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)CARLOS VELLOSO
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: desprovido.
Acórdãos citados: RE-229392, ...
Processo
RE-AgR 274338
RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Resultado: c...
Processo
RE-AgR 257564
RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: Por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio.
Resultado: Despr...
Processo
AI-AgR 356917
AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: desprovido.
Acórdãos citados: AI-375852-...
Processo
HC 80717
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação e resultado: por maioria, a ordem foi indeferida quanto à
nulidade do julgamento proc...
Processo
RE-AgR 257887
RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio
Resultado: desprov...
Processo
RE-AgR 257856
RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: Por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio.
Resultado : De...
Processo
RE 261308
RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)ILMAR GALVÃO
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: não conhecido.
Obs.: - O RE-261308 foi objeto dos RE-EDv não...