Você está aqui: Direito »
Jurisprudências
Faça sua busca de Jurisprudências
Processo
HC 74610
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DecisãoPreliminarmente, por maioria, a Turma conheceu em parte do pedido, vencido o Senhor Ministro Marco ...
Processo
AMS 200034000313049
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200034000313049
Relator(a) JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIR...
Processo
AC 200601990011214
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200601990011214
Relator(a) JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:06...
Processo
AC 200001000658536
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000658536
Relator(a) JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DA...
Processo
AG 200301000243959
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200301000243959
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJ ...
Processo
HC 100004
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, por maioria, vencido o Senhor Ministro Celso de
Mello, indeferiu o pedido de habeas c...
Processo
AC 200638140046077
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200638140046077
Relator(a) JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA
Fontee-D...
Processo
HC 80717
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação e resultado: por maioria, a ordem foi indeferida quanto à
nulidade do julgamento proce...
Processo
Pet 3388
Pet - PETIÇÃO
Relator(a)CARLOS BRITTO
Sigla do órgãoSTF
Decisão Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, resolveu
questão de ordem, proposta pelo Relator, no ...
Processo
EDAC 199701000398767
EDAC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL - 199701000398767
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgado...