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Processo
HC 74610
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
DecisãoPreliminarmente, por maioria, a Turma conheceu em parte do pedido, vencido o Senhor Ministro Marco ...
Processo
AC 200732000032595
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200732000032595
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:06/...
Processo
AC 200101000338602
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200101000338602
Relator(a) JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA:13/02/200...
Processo
AC 200101000215390
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200101000215390
Relator(a) JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA:21/11/200...
Processo
AC 200001000801554
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000801554
Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA:28/04...
Processo
AC 199901000398700
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199901000398700
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:23/09/2002 P...
Processo
AC 200001000482838
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000482838
Relator(a) JUÍZA DANIELE MARANHÃO COSTA CALIXTO (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:01/07...
Processo
AC 199901001033319
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199901001033319
Relator(a) JUIZ ANTONIO EZEQUIEL
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:21/01/2002 PAGINA:299
Decisã...
Processo
PET 200602010079450
PET - PETIÇÃO - 0
Relator(a)Desembargador Federal ABEL GOMES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::04/08/2006 - Pág...
Processo
AC 200351010022684
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::13/07/2...