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Processo
AC 200833000065945
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200833000065945
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:21/01/20...
Processo
AC 8901225115
AC - APELAÇÃO CIVEL - 8901225115
Relator(a) JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJ DATA:27/02/1992 PAGINA:04082
Descriçã...
Processo
AMS 9001011993
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 9001011993
Relator(a) JUIZ ADHEMAR MACIEL
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
FonteDJ DATA:02/04/1991 PAGINA:06...
Processo
AC 8901247836
AC - APELAÇÃO CIVEL - 8901247836
Relator(a) JUIZ HERMENITO DOURADO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJ DATA:05/02/1990 PAGINA:*****
DescriçãoA U...
Processo
HC 84029
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de
habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 2ª T...
Processo
HC 80717
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação e resultado: por maioria, a ordem foi indeferida quanto à
nulidade do julgamento proce...
Processo
RE 99133
RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)MOREIRA ALVES
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO NÃO CONHECIDO. DESNECESSIDADE DE REEXAME.
VEJA REED-96844, REJ...
Processo
RE 96591
RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)ALDIR PASSARINHO
Sigla do órgãoSTF
DecisãoNão conhecido. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Senhor Ministro
Moreira Alves. 2ª. Tur...
Processo
AC 199738000044284
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199738000044284
Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
Fontee-DJF1 ...
Processo
AG
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Relator(a) JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:15/03/2011 PAGINA:80
De...