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STF - HC 84029

Processo HC 84029 HC - HABEAS CORPUS Relator(a)GILMAR MENDES Sigla do órgãoSTF DecisãoA Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 2ª T...

STF - Pet 3388

Processo Pet 3388 Pet - PETIÇÃO Relator(a)CARLOS BRITTO Sigla do órgãoSTF Decisão Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, resolveu questão de ordem, proposta pelo Relator, no ...

TRF2 - ACR 200102010133975

Processo ACR 200102010133975 ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 0 Relator(a)Desembargador Federal CARREIRA ALVIM Sigla do órgãoTRF2 FonteDJU - Data::16/11/2005 DecisãoVistos, etc.Requer o réu AN...

STF - RE-AgR 274338

Processo RE-AgR 274338 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio. Resultado: c...

STF - RE-AgR 257564

Processo RE-AgR 257564 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: Por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio. Resultado: Desprov...

STF - MS 24803

Processo MS 24803 MS - MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a)JOAQUIM BARBOSA Sigla do órgãoSTF Decisão Após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), denegando a...

STF - RE-AgR 257887

Processo RE-AgR 257887 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio Resultado: desprovi...

STF - RE-AgR 257856

Processo RE-AgR 257856 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: Por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio. Resultado : Desp...

TRF1 - AC

Processo AC 199939000019740 AC - APELAÇÃO CIVEL - 199939000019740 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA Sigla do órgãoTRF1 Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA FonteDJ DA...