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Processo
HC 81964
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: indeferido.
Acórdãos citados: HC-72366 (RTJ-171/857), HC-72610
(RTJ-1...
Processo
SL 200502010101153
SL - SUSPENSÃO DE LIMINAR - 0
Relator(a)Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS
Sigla do órgãoTRF2
FonteDJU - Data::24/10/2005 - Página::204
DecisãoTrata-se ...
Processo
MS 200601000272501
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 200601000272501
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA SEÇÃO
FonteDJ DATA:09/02/2007...
Processo
AG 200502010024432
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::0...
Processo
AC 200002010584385
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::2...
Processo
AC 198951010113423
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::1...
Processo
AC 200051010129404
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal BENEDITO GONCALVES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEXTA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::04/07/2006...
Processo
MS 200602010041446
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORREA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Da...
Processo
AC 199351020843917
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJ...
Processo
ROMS 199901102758
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 11396
Relator(a)MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJ DATA...