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Processo
HC-MC-AgR 95389
HC-MC-AgR - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso
...
Processo
Inq 1145
Inq - INQUÉRITO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
Decisão Decisão:
Após o voto do Senhor Ministro Maurício Corrêa, rejeitando a
de...
Processo
RE 140671
RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: conhecido e provido.
Acórdãos citados: ADI-513 (RTJ-141/739)...
Processo
Pet 3388
Pet - PETIÇÃO
Relator(a)CARLOS BRITTO
Sigla do órgãoSTF
Decisão Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, resolveu
questão de ordem, proposta pelo Relator, no ...
Processo
AR 199801000051898
AR - AÇÃO RESCISORIA - 199801000051898
Relator(a) JUIZ LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA SEÇÃO
FonteDJ DATA:08/10/2001 PAG...
Processo
RESP 200500887675
RESP - RECURSO ESPECIAL - 755001
Relator(a)MAURO CAMPBELL MARQUES
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJE DATA:13/10/2008
Decisãoistos, r...
Processo
RESP 199900054954
RESP - RECURSO ESPECIAL - 201465
Relator(a)LUIS FELIPE SALOMÃO
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJE DATA:06/10/2008
DecisãoVistos, rela...
Processo
RESP 200800986020
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1054470
Relator(a)CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
Fon...
Processo
RESP 200500995611
RESP - RECURSO ESPECIAL - 759659
Relator(a)CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
Font...
Processo
AGRESP 200700768102
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 942186
Relator(a)HAMILTON CARVALHIDO
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJE DATA:04/08/2...