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Processo
RSE 200938000337111
RSE - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 200938000337111
Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee...
Processo
MS 200602010041446
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORREA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Da...
Processo
AGV 200602010058495
AGV - AGRAVO - 0
Relator(a)Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorOITAVA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data...
Processo
MS 200602010072662
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 0
Relator(a)Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFACIO COSTA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorQUARTA SEÇÃO ESPECIALIZADA
FonteDJU - D...
Processo
AG 200602010062991
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0
Relator(a)Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorOITAVA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::1...
Processo
RE-QO 556664
RE-QO - QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
Decisão O Tribunal, por unanimidade, resolvendo questão de ordem susc...
Processo
ADI 837
ADI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a)MOREIRA ALVES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoPediu vista dos autos o Ministro Carlos Velloso, depois dos votos dos
Minist...
Processo
AMS 200002010681627
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 0
Relator(a)Desembargador Federal BENEDITO GONCALVES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEXTA TURMA ESPECIALIZADA
Fonte...
Processo
AC 199351020843917
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteD...
Processo
AC 200351015356023
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::...