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Processo
ACR 9601215760
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 9601215760
Relator(a) JUÍZA ELIANA CALMON
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJ DATA:07/10/1996 PAGINA:74972
DecisãoÀ u...
Processo
HC 200600324174
HC - HABEAS CORPUS - 54602
Relator(a)NILSON NAVES
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEXTA TURMA
FonteDJE DATA:31/03/2008
DecisãoVistos, relatados e discutido...
Processo
APN 200501932996
APN - AÇÃO PENAL - 444
Relator(a)JOSÉ DELGADO
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorCORTE ESPECIAL
FonteDJ DATA:12/02/2007 PG:00209
LEXSTJ VOL.:00212...
Processo
ACR 200843000074164
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200843000074164
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:18/03...
Processo
ACR 200735000221895
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200735000221895
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:17/12/2010 PAGINA:164...
Processo
AC 199932000066558
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199932000066558
Relator(a) JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:...
Processo
AC 200637010010498
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200637010010498
Relator(a) JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA
Fontee-...
Processo
ACR 200935000003290
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200935000003290
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:27/11/2009 PAGINA:72
...
Processo
ACR 200239010003142
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200239010003142
Relator(a) JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJ DATA:30/05/2007 ...
Processo
AC 199738020029782
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199738020029782
Relator(a) JUIZ FEDERAL AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
FonteDJ DATA:01/06...