Processo
HC 85060
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)EROS GRAU
Sigla do órgãoSTF
Decisão Decisão: Após os votos dos Ministros Eros Grau, Relator, e Carlos
Britto indeferindo o pedi...
Processo
HC 94146
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, à unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos
termos do voto da Relatora. Ausentes...
Processo
HC-AgR 88100
HC-AgR - AG.REG.NO HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoApós os votos do Relator e do Ministro Eros Grau,
que deferiam o habeas corpus, pe...
Processo
HC 84029
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de
habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 2ª T...
Processo
HC 88917
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoHabeas corpus não conhecido, nos termos do voto do Relator,
cassando-se, em conseqüência, a liminar ...
Processo
HC 89849
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma indeferiu o pedido de habeas corpus.
Unânime. Falou pelo paciente o Dr. Raul Livino. Au...
Processo
HC 81024
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)NÉRI DA SILVEIRA
Sigla do órgãoSTF
DecisãoRejeitaram-se os embargos, decisão unânime. Ausentes, justificadamente,
o Senhor Ministro Celso d...
Processo
HC 80751
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MARCO AURÉLIO
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio.
Resultado: indeferido.
Acórdãos citados: RHC-6...
Processo
HC 82424
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MOREIRA ALVES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoDecisão: Após o voto do Senhor Ministro Moreira Alves, Relator, concedendo a ordem para pronunciar a p...
Processo
HC 80717
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)SEPÚLVEDA PERTENCE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação e resultado: por maioria, a ordem foi indeferida quanto à
nulidade do julgamento proce...