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Processo
HC 84029
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)GILMAR MENDES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de
habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 2ª T...
Processo
RE-AgR 306938
RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)CEZAR PELUSO
Sigla do órgãoSTF
DecisãoA Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo e,
por...
Processo
Inq 1145
Inq - INQUÉRITO
Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA
Sigla do órgãoSTF
Decisão Decisão:
Após o voto do Senhor Ministro Maurício Corrêa, rejeitando a
de...
Processo
AI-AgR 257205
AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)CEZAR PELUSO
Sigla do órgãoSTF
Decisão- A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de
instrumento. U...
Processo
HC 80751
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MARCO AURÉLIO
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio.
Resultado: indeferido.
Acórdãos citados: RHC-6...
Processo
ACR 200735000221895
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200735000221895
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:17/12/2010 PAGINA:164...
Processo
ACR 200201000303550
ACR - APELAÇÃO CRIMINAL - 200201000303550
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:09/...
Processo
AMS 200734000103916
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200734000103916
Relator(a) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEXTA ...
Processo
HC 200801000358689
HC - HABEAS CORPUS - 200801000358689
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:12/09/2008...
Processo
REOMS 200540000048322
REOMS - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200540000048322
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgador...