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Processo
RCL 200703058637
RCL - RECLAMAÇÃO - 2699
Relator(a)LUIS FELIPE SALOMÃO
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA SEÇÃO
FonteDJE DATA:04/12/2008
DecisãoVistos, relatados e d...
Processo
MS 200602010041446
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORREA
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorPRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - ...
Processo
HC 87585
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MARCO AURÉLIO
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma decidiu afetar o julgamento do presente habeas
corpus ao Tribunal Pleno. Unânime. Não ...
Processo
HC 88914
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)CEZAR PELUSO
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de habeas corpus, nos
termos do voto do Relator. Falo...
Processo
HC 82424
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)MOREIRA ALVES
Sigla do órgãoSTF
DecisãoDecisão: Após o voto do Senhor Ministro Moreira Alves, Relator, concedendo a ordem para pronunciar a ...
Processo
HC 90900
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, por votação unânime, acolhendo proposta da
Relatora, submete ao Plenário do Supremo Tr...
Processo
Pet 3388
Pet - PETIÇÃO
Relator(a)CARLOS BRITTO
Sigla do órgãoSTF
Decisão Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, resolveu
questão de ordem, proposta pelo Relator, no ...
Processo
AGRMC 200801107732
AGRMC - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - 14245
Relator(a)JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJE DATA:17/11/...
Processo
RESP 200602228200
RESP - RECURSO ESPECIAL - 893314
Relator(a)ELIANA CALMON
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJE DATA:06/05/2008
DecisãoVistos, relatados...
Processo
AGA 200702076515
AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 944358
Relator(a)CASTRO MEIRA
Sigla do órgãoSTJ
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJE DATA:11/03/2008
De...