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Processo
HC 94955
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus,
nos termos do voto da Relatora. Ause...
Processo
HC 85419
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)CELSO DE MELLO
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, à unanimidade, indeferiu o pedido de habeas
corpus, nos termos do voto do Relator. A...
Processo
AC 199701000125089
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199701000125089
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA TURMA
FonteDJ DATA:28/08/1997 PAGINA:68497
DecisãoÀ unanimidade, dar provime...
Processo
AC 200539010019772
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200539010019772
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:17/12/2010 PAGINA:1645
Dec...
Processo
INAC 200434000426290
INAC - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC - 200434000426290
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorCORTE ESPE...
Processo
IINAMS 200234000235677
IINAMS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AMS - 200234000235677
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julga...
Processo
AC 9501109291
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9501109291
Relator(a) JUIZ OSMAR TOGNOLO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
FonteDJ DATA:10/07/1995 PAGINA:43380
EmentaTRIBUTARIO ...
Processo
MS 9401381771
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 9401381771
Relator(a) JUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA SEÇÃO
FonteDJ DATA:29/05/1995 PAGINA:32546
Ement...
Processo
AC 9301056496
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9301056496
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJ DATA:23/05/1994 PAGINA:24431
DecisãoPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO REC...
Processo
AC 200251010060929
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal BENEDITO GONCALVES
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSEXTA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::26/07/2...