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Processo
AC 200051010031982
AC - APELAÇÃO CIVEL - 0
Relator(a)Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
Sigla do órgãoTRF2
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA
FonteDJU - Data::04/07/20...
Processo
RE 479887
RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a)CARLOS BRITTO
Sigla do órgãoSTF
DecisãoApós os votos dos Ministros Carlos Britto, Relator,
Ricardo Lewandowski e da Ministra Cár...
Processo
Rcl-AgR 2769
Rcl-AgR - AG.REG.NA RECLAMAÇÃO
Relator(a)CÁRMEN LÚCIA
Sigla do órgãoSTF
Decisão O Tribunal, por votação unânime, negou provimento ao
recurso de agravo, nos ter...
Processo
AG
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:10/09/2010 PAGINA:563
DecisãoA Turma por unanimi...
Processo
CC 200334000436430
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 200334000436430
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorCORTE ESPECIAL
Fo...
Processo
AG 200901000451733
AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200901000451733
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:16/04/2010 PAGINA:180
DecisãoA Turma, por unanim...
Processo
AMS 199938000377444
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 199938000377444
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorOITAVA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:04/12/2009 PAGINA:740
DecisãoA Turma,...
Processo
AC 199935000168909
AC - APELAÇÃO CIVEL - 199935000168909
Relator(a) JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:2...
Processo
AC 200138000347903
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200138000347903
Relator(a) JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:1...
Processo
AC 200134000022849
AC - APELAÇÃO CIVEL - 200134000022849
Relator(a) JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUINTA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:2...