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Processo
Pet 3388
Pet - PETIÇÃO
Relator(a)CARLOS BRITTO
Sigla do órgãoSTF
Decisão Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, resolveu
questão de ordem, proposta pelo Relator, no ...
Processo
AC 8901006294
AC - APELAÇÃO CIVEL - 8901006294
Relator(a) JUIZ FAGUNDES DE DEUS
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUARTA TURMA
FonteDJ DATA:07/02/1994 PAGINA:3366
DecisãoPOR UNAN...
Processo
AC 9101173618
AC - APELAÇÃO CIVEL - 9101173618
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
FonteDJ DATA:27/02/1992 PAGINA:04093
DescriçãoPOR UNAN...
Processo
REO 9001050310
REO - REMESSA EX OFFICIO - 9001050310
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
FonteDJ DATA:06/08/1990 PAGINA:16636
Descrição...
Processo
REO 8901165830
REO - REMESSA EX OFFICIO - 8901165830
Relator(a) JUIZ FERNANDO GONÇALVES
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
FonteDJ DATA:11/06/1990 PAGINA:12463
Descri...
Processo
ADI-MC 837
ADI-MC - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a)MOREIRA ALVES
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVOTAÇÃO: UNÂNIME EM PARTE E POR MAIORIA EM PARTE.
...
Processo
MS 23769
MS - MANDADO DE SEGURANÇA
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
DescriçãoVotação: unânime.
Resultado: rejeitadas as preliminares e deferida a segurança.
Acórdãos cit...
Processo
STA-AgR 275
STA-AgR - AG.REG.NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA
Relator(a)GILMAR MENDES (Presidente)
Sigla do órgãoSTF
Decisão O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto ...
Processo
HC 200801000092787
HC - HABEAS CORPUS - 200801000092787
Relator(a) JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorQUARTA TURMA
Fontee-DJF...
Processo
HC 94146
HC - HABEAS CORPUS
Relator(a)ELLEN GRACIE
Sigla do órgãoSTF
Decisão A Turma, à unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos
termos do voto da Relatora. Ausentes...