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STF - AI-AgR 439893

Processo AI-AgR 439893 AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a)CÁRMEN LÚCIA Sigla do órgãoSTF DecisãoA Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, no...

STF - RE-AgR 306938

Processo RE-AgR 306938 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)CEZAR PELUSO Sigla do órgãoSTF DecisãoA Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo e, po...

STF - HC 101891

Processo HC 101891 HC - HABEAS CORPUS Relator(a)DIAS TOFFOLI Sigla do órgãoSTF DecisãoA Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou,...

STF - STA-AgR-terceiro 357

Processo STA-AgR-terceiro 357 STA-AgR-terceiro - TERCEIRO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA Relator(a)CEZAR PELUSO (Presidente) Sigla do órgãoSTF DecisãoO Tribunal, por unanimida...

STF - HC 87585

Processo HC 87585 HC - HABEAS CORPUS Relator(a)MARCO AURÉLIO Sigla do órgãoSTF Decisão A Turma decidiu afetar o julgamento do presente habeas corpus ao Tribunal Pleno. Unânime. Não ...

STF - HC 85060

Processo HC 85060 HC - HABEAS CORPUS Relator(a)EROS GRAU Sigla do órgãoSTF Decisão Decisão: Após os votos dos Ministros Eros Grau, Relator, e Carlos Britto indeferindo o pedi...

STF - RE 222795

Processo RE 222795 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)NÉRI DA SILVEIRA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: unânime. Resultado: provido. Acórdãos citados: RE-57253 (RTJ-47/316), RE-612...

STF - RE 186623

Processo RE 186623 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)CARLOS VELLOSO Sigla do órgãoSTF DecisãoDepois do voto do Ministro Carlos Velloso (relator), que conhece e nega provimento ao rec...

STF - RE-AgR 274338

Processo RE-AgR 274338 RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a)MAURÍCIO CORRÊA Sigla do órgãoSTF DescriçãoVotação: por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio. Resultado: c...