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Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:04/03/2011 PAGINA:413
DecisãoA Tur...
Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:06/08/2010 PAGINA:32
DecisãoA Turma, por unanimidade, re...
Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:28/02/2011 PAGINA:73
Decisã...
Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:08/10/2010 PAGINA:125
DecisãoA Turma, po...
Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:17/09/2010 PAGINA:95
DecisãoHC nº 42657-4...
Processo
CC
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA -
Relator(a) JUIZ TOURINHO NETO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorCORTE ESPECIAL
Fontee-DJF1 DATA:09/08/2010 PAGINA:15
DecisãoA Corte Especial d...
Processo
HC
HC - HABEAS CORPUS -
Relator(a) JUIZ FEDERAL GUILHERME MENDONÇA DOEHLER (CONV.)
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorTERCEIRA TURMA
Fontee-DJF1 DATA:30/06/2010 PAGINA:99
Decisão...
Processo
MS
MS - MANDADO DE SEGURANÇA -
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSEGUNDA SEÇÃO
Fontee-DJF1 DATA:24/03/2011 PAGINA:04
DecisãoA Seçã...
Processo
AMS 200935000184730
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200935000184730
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA
Font...
Processo
AMS 200338000373428
AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200338000373428
Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Sigla do órgãoTRF1
Órgão julgadorSÉTIMA TURMA
Font...