A Analise de Abusos e Exploração Sexual Contra Crianças E Adolescentes

  • 22 de Maio de 2010 às 23:01
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SCHELB, Guilherme Zanina. Segredos da violência: estratégias para solução e prevenção de conflitos com crianças e adolescentes – Brasília: Thesaurus, 2008.

O autor é Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional e especialista em segurança pública. Foi responsável por investigações de repercussão nacional e internacional, tais como: a operação Anaconda, a operação Vampiro, o escândalo do Banco Marka, o escândalo dos aviões da FAB, o escândalo do painel do Senado Federal e a operação Guerrilha do Araguaia.

Esta obra é resultado da analise feita pelo autor de vários casos reais de violência envolvendo crianças e adolescentes.

E nesta obra iremos nos concentrar no capítulo 1, cujo titulo é Abusos e Exploração sexual Contra Crianças e Adolescente, esta de grande valor, pois atualmente estamos vendo, ouvindo diversos casos de abuso e exploração sexual contra as crianças e adolescente sendo de extrema importância, onde o autor nos mostra que a violência atinge a todos não importando a classe social ou econômica, trazendo importantes orientações legais e pedagógicas para a prevenção da violência.

Na sua introdução sobre abusos e exploração sexual contra crianças e adolescente o autor nos diz que os abusos contras estes são uma das principais causa da criminalidade  infanto-juvenil influenciando em toda sua vida e tornando muitas vezes adultos violentos. Independente de outras causas que também possam contribuir para a criminalidade como a miséria, desvio de personalidade, os estímulos da mídia e da sociedade de consumo, etc. Abusos esses que  na sua maior parte acontece por negligencia dos pais com relação ao seu devido cuidado para com o  seus filhos.

Pois Criança e Adolescente merece proteção total, essa que age de forma decisiva para sua formação e prevenção da segurança de todos.

O autor relata que agindo precocemente com a correta identificação de situações suspeitas de abusos contra essas vitimas é uma das formas mais eficazes de prevenção, cabendo esse papel não só aos pais quantos ao agente público (professor, médico, policial) que tem o dever de comunicar a autoridade competente sobre os casos de suspeita séria ou confirmação de violência contra criança ou adolescentes sendo reconhecido esse direito no próprio Eca art.245.

Apresenta ainda orientações pratica e eficaz para identificação das situações de abuso contra crianças e adolescentes advertindo, porém que não há uma regra exata para a identificação das situações mencionadas sendo necessário apurar as circunstancias em detalhe e analisar os fatos em seu conjunto, citando um exemplo de uma criança apresentar o sintoma de terror noturno não significa que ela tenha sido vitima de abuso sexual, é um indicio, mas para ser comprovado deve se investigar e confrontar com outros indícios e provas  esse que tem diferença com o primeiro sendo prova todo e qualquer meio de percepção que comprova diretamente a violência  e indicio é uma circunstancia que indiretamente pode comprovar a existência da violência sendo preciso a junção dos dois para a conclusão segura  sobre caso suspeito.

Relaciona que existem cinco modalidades de abuso contra crianças e adolescente sendo esse: abuso físico, abuso sexual, abuso psicológico, negligencia e exploração sexual passando em seguida nos explicar um pouco de cada.

Sendo o abuso físico uso deliberado de força física no relacionamento com a criança ou adolescente, causando ferimento ou sofrimento físico podendo acontecer casos na própria família, na rua na escola ou até mesmo no hospital quando um paciente é obrigado a caminhar com fortes dores nas pernas, embora haja cadeiras de rodas para sua locomoção na instituição.

Chama-nos atenção para o grande papel que esses as famílias como também os profissionais em especial os professores que estando sempre atento para com as crianças e adolescente podem observar marcas e cicatrizes no corpo delas  nos seguintes membros como cabeça, antebraço , pernas e braços que são os mais importantes para observar, não esquecendo daqueles jovens que usam roupas incompatíveis com o clima para esconder os sintomas.

Dentro desses abusos físicos podemos ter as lesões corporais causadas por três tipos de objetos que são contundente, cortante e perfurante, cabendo ainda lesões corporais mistas que são aquelas produzidas por objetos que possuam duas características anteriormente mencionadas como cortocontudente, perfurocontundente e perfurocortante.

É preciso que os profissionais tenha conhecimentos básicos  sobre essas modalidade de lesões ,para poder verificar se uma alegação apresentada como causa é verídica.

Orienta a todos os professores e especialmente aos professores de educação física para que estejam muito atentos ao corpo de seus alunos, pois criança vitima de abuso físico frequentemente se tornam violentas.

Cita ainda indicadores de abuso físico da criança e do adolescente como o comportamento desses e o comportamento da família.

Passando a falar do abuso sexual, que é todo ato, jogo ou relação libidinosa destinada a buscar prazer sensual podendo ser com ou sem contato físico, com ou sem o emprego da força física, heterossexual ou homossexual, tendo a finalidade de estimular sexualmente a criança ou adolescente, ou utiliza-la para obter estimulação sexual para si ou para outra pessoal.

Relantando que o abuso psicológico é a interferência negativa do adulto sobre a criança, segundo um padrão de comportamento destrutivo sendo geralmente associado a outros tipos de abuso.

Dar-nos as seguintes formas de abuso psicológico que são: rejeitar (o pai ou outro responsável não reconhece o seu valor nem a legitimidade de suas necessidades , inclusive de acordo com o Eca seria uma infração administrativa) isolar (o adulto afasta a criança ou adolescente de experiências sociais habituais à idade) aterrorizar (o agressor instaura um clima de medo) ignorar (o adulto não estimula o crescimento emocional e intelectual de crianças ou adolescentes, não tendo uma relação com dialago).

Chama atenção para o Bullying  que é apelidos depreciativos  onde grupos de jovens  podem aplicar castigos terríveis em  outros jovens indefesos, sendo geralmente com  aqueles que tem alguma característica incomum  como por exemplo nariz ou orelha grande, deficiência física etc.

Quanto a negligência são omissões no cumprimento das obrigações dos pais ou responsáveis, quanto ao deveres de orientação, alimentação e proteção dessas crianças e adolescente.

Podendo ocorrer na família independentemente de classe econômica ou social , na rua  ou até mesmo na escola como também no hospital quando um médico deixar de atender a uma criança em estado febril grave, por haver terminado seu horário de trabalho, deixando isso claro que pode ocorrer a negligencia por todos aqueles que tem a obrigação de preservar uma sociedade melhor e igual para todos.

Temos ainda a exploração sexual que podem ocorrer com pedofilia , prostituição e trafico de crianças e adolescentes  como sedo uma das ultimas modalidades de abusos contra a criança e adolescente onde o  faz distinção entre abuso sexual e exploração sexual, nos dizendo que na exploração sexual existe uma organização ou grupo de pessoas que buscam a obtenção de vantagem de uma situação de abuso sexual de uma criança ou adolescente. Mostra-nos o seguinte conceito para exploração sexual: caracteriza-se pelo abuso sistemático e organizado, constituindo-se situação de maior gravidade e repercussão social.

Destaca que no Brasil existem três modalidades de exploração sexual que são preponderantes: a pedofilia, a prostituição e o tráfico de crianças e adolescentes. Salientando que nestes casos existem características comum que seria: Envolvimento de pessoas integrantes da família da vitima (pai, padrasto, amigos, etc); conivência de autoridades publica e da sociedade; Exploração por grupos organizados.

Passa-se a partir daí a analise dessas características, observando que no que se refere a envolvimento de familiares nesse tipo de exploração acontece em todos os níveis social, devendo-se salientar que a maioria dos registros acontecem nas famílias de classe econômica inferior, ou seja, as famílias que são ditas mais esclarecidas com melhores padrões de vida, com uma grau de escolaridade mais elevado acabam mascarando esses casos não deixando que esses casos virem dados estatísticos e a explicação que se dá para esse tipo de atitude é o medo da exposição pública que isso pode provocar.

Outro aspecto que se deve observar é que muitas mães que não deveriam ser assim consideradas, pois até certo ponto são as principais culpadas pelo abuso sexual que seus filhos sofrem, chegando até a chega ao absurdo de culpar a criança ou o adolescente pelo abuso sofrido alegando que estas se comportam de maneira indevida, ou de vestir roupas provocantes, estas mães em muitos casos devido ao medo do companheiro lhe deixar, pois não possuem amor próprio e não têm coragem para ir em busca de seu próprio sustento acabam submetendo seus filhos a esse tipo de atrocidade.

Podemos concluir que esse livro é uma cartilha onde podemos prevenir encontrar qualquer tipo de abuso conta a criança e adolescente, pois é uma forma de alerta não só os pais sobre a grande responsabilidade que exercem sobre essas vitimas, creio que todos deveriam ler pois conhecimento nunca é demais.

BIBLIOGRAFIA

SCHELB, Guilherme Zanina. Segredos da violência: estratégias para solução e prevenção de conflitos com crianças e adolescentes – Brasília: Thesaurus, 2008.