Exercicios
Questões processo civil V
1) Qual a finalidade do procedimento judicial para a entrega, arrecadação ou alienação da coisa vaga?
Questões processo civil III
1) Citar seis exemplos de situações em que se dispensa a intervenção de advogado.
Questões de processo civil
1) Quando é prevista a concessão de mandado de injunção? R.: Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (art. 5.º, LXXI, da CF de 1988).