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Poupança foi criada pelo Império para receber pequenas economias de classes menos abastadas
Daniel Lima e Kelly Oliveira Repórteres da Agência Brasil Brasília – Em sua longa história de existência, a caderneta de poupança passou por mudanças ao longo do tempo. A poupança surgiu com dom Pedro II, que criou a Caixa Econômica da Côrte, em 1861. O decreto do imperador estabeleceu que o banco iria “receber, a [...]
Mudança na remuneração da poupança foi solução tecnicamente adequada, avalia economista da PUC-RJ
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A decisão do governo federal de atrelar a remuneração da poupança à taxa básica de juros (Selic) foi “uma boa solução, tecnicamente adequada”, disse hoje (3) à Agência Brasil o economista Luiz Roberto Cunha, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A medida, [...]
Diário Oficial publica MP que altera regras para novos depósitos na caderneta de poupança
Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (4) a medida provisória que altera as regras da poupança. As novas regras passam a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira. De acordo com as medidas, o rendimento mensal do dinheiro depositado em poupança será equivalente a [...]
Ministra despacha em ADI sobre promoção de juízes na PB
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4758) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra dispositivo da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba, que trata de procedimentos de remoção e promoção de juízes estaduais –, aguardará a manifestação dos Poderes Executivo e Legislativo do [...]
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni) e passou a regular a atuação [...]
Novas regras da poupança estimularão concorrência entre os bancos, avalia Mantega
Luana Lourenço e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil Brasília – Ao permitir a continuidade da queda das taxas de juros, as mudanças na remuneração da poupança estimularão a concorrência entre as instituições financeiras, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao explicar a nova fórmula de cálculo do rendimento, ele declarou que [...]
Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa de R$ 650 mil
Pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento do mandado de segurança ajuizado pela Google Brasil Internet contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que aplicou multa de R$ 650 mil à empresa por divulgar em 2010 vídeo no YouTube que seria ofensivo a Fernando Collor de Mello, então candidato [...]
Juiz federal defende gradação de penas para combate efetivo ao tráfico de drogas
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A desproporção na aplicação da Justiça é uma barreira à efetiva punição e ao combate ao crime organizado no país, de acordo com entendimento do juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul. Último palestrante do seminário sobre lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, [...]
OAB e Polícia Federal darão suporte à CPI do Tráfico de Pessoas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ajudar a CPI do Tráfico de Pessoas dando suporte jurídico aos integrantes da comissão, por meio das comissões de direitos humanos já instaladas nas 27 seccionais da OAB. A Polícia Federal cedeu um delegado para acompanhar as diligências da CPI, para dar proteção policial aos deputados. O [...]
Governo lança plano na tentativa de reduzir doenças e acidentes de trabalho
Paula Laboissière e Roberta Lopes Repórteres da Agência Brasil Brasília – O governo federal lançou hoje (27) o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho com o objetivo de integrar ações que assegurem melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho. As iniciativas serão conduzidas pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência [...]